Como o Novo Salário Mínimo Impacta Além do MEI!
Entre números e benefícios, uma jornada reveladora espera por você! Descubra o universo oculto do INSS, PIS e seguro-desemprego, onde cada detalhe conta uma história surpreendente
“Às vezes, a vida vai te bater com um tijolo na cabeça. Não perca a fé”
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Decisões que moldam o destino
Olá, Empreendedores! Antes do artigo, queremos destacar algo crucial: a arte de empreender. Estamos aqui para simplificar, oferecer insights valiosos e garantir que você esteja preparado para desafios no universo empreendedor.
Então, puxe sua cadeira, pegue um café (ou a sua bebida favorita) e vamos explorar juntos! ☕
📈 Para além do MEI: PIS, INSS, seguro-desemprego, o que muda com o novo salário mínimo
ECONOMIA
Piso foi fixado em R$ 1.412 a partir deste mês, o que afeta também abono salarial e transferências de renda como o BPC
'Simples nacional não é tão simples assim'
O novo valor do salário mínimo, de R$ 1.412 a partir deste mês, não vai alterar apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional e as contribuições para o microempreendedor individual (MEI), mas também levar ao reajuste de diversos pagamentos. O novo piso nacional também mudar os valores do PIS, das aposentadorias, seguro-desemprego, abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
INSS
As aposentadorias seguem o valor do salário mínimo como piso para pagamento. Assim, todos os aposentados receberão pelo menos R$ 1.421 a partir de 2024.
Abono do PIS/Pasep
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Quem receber a parcela do abono em 2023 terá o valor baseado no novo mínimo, de R$ 1.412.
BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é pago pelo INSS a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas com deficiência que impeça o trabalho de baixa renda. Para ter direito ao benefício, a renda per capita familiar (por pessoa da casa) deve ser inferior ou igual a 25% do salário mínimo, ou seja, agora de R$ 353. O benefício é depositado mensalmente e equivale ao piso nacional (R$ 1.412).
Seguro-desemprego
A primeira faixa do seguro-desemprego — benefício que garante assistência temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa — também segue o salário mínimo. Por isso, o menor valor desse amparo também será de R$ 1.412. Ninguém pode receber menos do que o piso nacional.
CadÚnico
Na concessão dos benefícios, o sistema considera como de baixa renda as famílias que possuem renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo, faixa que em 2024 passa de R$ 660 para R$ 706, ou renda familiar total de até três salários mínimos, montante reajustado de R$ 3.960 para R$ 4.236.
Indenizações judiciais
A correção do salário mínimo reajusta também o teto das indenizações pagas aos que ganham ações ajuizadas nos Juizados Especiais Cíveis e Federais.
No primeiro caso, o valor máximo é de 40 salários mínimos. Com isso, o limite sobe de R$ 52.800 para R$ 56.480.
MEIs
O reajuste do piso nacional afeta também os microempreendedores individuais (MEIs). Por mês, eles recolhem 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS. Esse recolhimento mensal era de R$ 66 e sobe para R$ 70,60.
🏛 Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
POLÍTICA
A pasta foi criada em setembro pelo presidente. Depois da análise da Câmara, proposta vai para o Senado
Será que agora teremos uma luz no fim do túnel para empreender no Brasil?
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ele ampliou competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.
O texto ainda abrange os pontos:
apoiar o setor em casos de calamidade pública;
promover a inclusão socioprodutiva dos empreendedores informais da base da pirâmide social;
desenvolver políticas de apoio à inserção da microempresa e da empresa de pequeno porte em atividades ligadas à economia criativa; e
desenvolver políticas, programas e ações de apoio ao associativismo e ao cooperativismo.
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💰Mais de 39 milhões de pessoas têm “dinheiro esquecido” para resgatar; saiba como consultar
FINANCEIRO
A notícia sobre valores esquecidos é uma oportunidade única para os empreendedores e a população em geral. Mais de 39 milhões de pessoas têm dinheiro não reclamado, e é crucial informar a comunidade sobre como verificar se têm valores a receber.
Aquele trocado que a gente esconde tão bem que esquece
O Banco Central (BC) informou que 39.786.602 de pessoas têm direito a resgatar dinheiro no sistema de “dinheiro esquecido”.
São cerca de R$ 6 bilhões disponíveis na plataforma para serem sacados. Pouco mais de três milhões de CNPJs também podem ter uma quantia dentro dos R$ 1,5 bilhão disponíveis.
Segundo o BC, ao todo, há R$ 7,5 bilhões ainda disponíveis para saque por meio do sistema. Até o momento, em torno de R$ 5,5 bilhões foram resgatados dos mais de R$ 13 bilhões calculados.
outras manchetes para manter no radar
HIGHLIGHTS
🚙 Enquanto Musk segue firme na Tesla… Um dos cofundadores da empresa, Ian Wright, busca eletrificar veículos utilitários como cortadores de grama junto a equipe da Dimaag-AI.
🐶 Cresce y cresce. Segmento pet brasileiro deve movimentar R$ 68,6 bilhões em 2024, um crescimento de 14% em relação ao ano passado.
Ficamos por aqui!
assim concluímos mais uma edição especial da "Comunidade Empreendedora", explorando as nuances do universo financeiro que molda a trajetória dos empreendedores brasileiros. Navegamos pelas águas desafiadoras do novo salário mínimo, mergulhamos nas promissoras ondas do recém-aprovado Ministério do Empreendedorismo e desvendamos os mistérios dos "dinheiros esquecidos".
